Pré Escolar
A Instituição tem por objetivo contribuir para a promoção da população
do concelho de Armamar e para a realização deste objetivo presta
assistência a menores colaborando com as famílias na respetiva
educação,
assegurando a sua formação no sentido de os tornar cidadãos
úteis à sociedade nomeadamente o apoio
a crianças e jovens através de
Creche, Educação Pré-Escolar entre outros mais.
No sentido de clarificar o funcionamento, publica...
REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA VALÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
CAPÍTULO I-DISPOSIÇÕES GERAIS
NORMA I Âmbito de aplicação
NORMA II Legislação aplicável
NORMA III objetivos do regulamento
NORMA IV objetivos do Pré-Escolar
NORMA V Serviços prestados e atividades desenvolvidas
CAPÍTULO II-PROCESSO DE INSCRIÇÃO E ADMISSÃO DOS UTENTES
NORMA VI Candidatura
NORMA VII Critérios e Condições de Admissão e frequência
NORMA VIII Admissão
NORMA IX Acolhimento de novas crianças
NORMA XI Listas de Esperas
CAPÍTULO III-INSTALAÇÕES E REGRAS DE FUNCIONAMENTO
NORMA XII Instalações
NORMA XIII Regras de funcionamento
NORMA XIV Horários de funcionamento
NORMA XV Pagamento da mensalidade
NORMA XVI Tabela de comparticipações/Preçário de mensalidades
NORMA XVII Refeições
NORMA XVIII Saúde
NORMA XIX atividades/Serviços prestados
NORMA XX Passeios ou deslocações
NORMA XXI Quadro de pessoal
NORMA XXII Organização pedagógica
CAPÍTULO IV-DIREITOS E DEVERES
NORMA XXIII Direitos dos utentes
NORMA XXIV Deveres dos utentes
NORMA XXV Direitos dos Pais/Encarregados de Educação
NORMA XXVI Deveres dos Pais/Encarregados de Educação
NORMA XXVII Material obrigatório
NORMA XXVIII Direitos da Entidade Gestora do estabelecimento
NORMA XXIX Deveres da Entidade Gestora do estabelecimento
NORMA XXX Cessação da prestação de serviços por fato não imputável ao prestador
NORMA XXXI Contrato
NORMA XXXII Livro de reclamações
CAPÍTULO V-DISPOSIÇÕES FINAIS
NORMA XXXIII Alterações ao Regulamento
NORMA XXXIV Integração de lacunas
NORMA XXXV Disposições complementares
NORMA XXXVI Entrada em vigor
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